Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Título do Estudo: DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE QUESTIONÁRIO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO MÉDICO DE DOENÇA RENAL CRÔNICA
Pesquisador Responsável: Alexandre Salvatore Pipino
Instituição: Universidade Estadual de Londrina
Contato do Pesquisador: alexandre_pipino@yahoo.com
1. Introdução e Objetivo do Estudo
Você está sendo convidado(a) a participar de um estudo intitulado DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE QUESTIONÁRIO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO MÉDICO DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, conduzido por Alexandre Salvatore Pipino, sob a supervisão de Marco Aurélio Fornazieri, com o objetivo de validar um questionário online sobre Doença Renal Crônica para fins de educação médica.
2. Procedimento de Coleta de Dados
Os dados serão coletados por meio de um questionário eletrônico, seguindo as seguintes etapas:
Será solicitado(a) a você responder a um questionário eletrônico online disponibilizado na plataforma Google Forms, com duração estimada de 30 minutos para preenchimento. O questionário eletrônico é composto de afirmativas sobre conhecimento em doença renal crônica, que devem ser julgadas pelo participante. Em todas as questões, haverá uma aba para que o participante comente sua impressão sobre as afirmativas propostas, deixe sugestões ou críticas, no intuito de aprimorar o questionário em confecção.
Após o preenchimento do questionário, pediremos que você indique outras pessoas que atendam aos critérios de inclusão do estudo, para que possam ser convidadas a participar;
As pessoas indicadas por você serão contatadas diretamente pelos pesquisadores. Seus dados de identificação como semente não serão divulgados a essas pessoas.
3. Participação Voluntária
Sua participação neste estudo é completamente voluntária. Você tem o direito de recusar a participação, assim como de desistir a qualquer momento sem qualquer penalidade ou prejuízo, e sem a necessidade de justificar sua decisão.
4. Garantia de Confidencialidade
Os dados coletados serão tratados de forma anônima e confidencial, de acordo com as orientações da Carta Circular nº 1, de 3 de março de 2021 e das normativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). As informações serão armazenadas em servidores com segurança reforçada, criptografadas e acessíveis apenas ao pesquisador responsável. Os resultados da pesquisa poderão ser apresentados em publicações acadêmicas e científicas, mas sem identificar os participantes.
5. Riscos e Benefícios
A participação neste estudo não oferece riscos físicos ou psicológicos aos participantes. Caso você sinta qualquer desconforto durante ou após a participação, poderá interromper sua participação a qualquer momento. Não há benefícios diretos para você, mas sua contribuição será valiosa para o avanço do conhecimento científico em educação médica em Doença Renal Crônica.
6. Direitos do Participante
Você tem o direito de obter respostas a quaisquer perguntas sobre o estudo, tanto antes, durante ou depois de sua participação. Caso o(a) Sr.(a) tenha dúvidas, poderá entrar em contato com o pesquisador responsável Alexandre Salvatore Pipino pelo telefone (43) 3371-2234, endereço (Rua Robert Koch, 60. Vila Operária. Departamento de Clínica Médica, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Estadual de Londrina – UEL, Hospital Universitário, CEP: 86038-350) e/ou pelo e-mail (alexandre_pipino@yahoo.com) ou com o Comitê de Ética em Pesquisa (Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – CEP/UEL- LABESC – Laboratório Escola de Pós-Graduação – sala 14, Campus Universitário – Rodovia Celso Garcia Cid, Km 380, PR 445, Londrina- PR – CEP: 86057-970) pelo telefone (43) 3371-5455, de segunda a sexta-feira, 08:00 às 12:00 ou pelo e-mail (cep268@uel.br).
Termo de Compromisso do Pesquisador
Eu, Alexandre Salvatore Pipino, portador do CPF 098.291.989-10, responsável pela pesquisa intitulada DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE QUESTIONÁRIO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO MÉDICO DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, comprometo-me a adotar as seguintes medidas para garantir a segurança e a guarda de dados virtuais obtidos no contexto deste estudo, conforme estabelecido pela Carta Circular nº 1, de 3 de março de 2021, e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018):
Confidencialidade e Anonimização:
Garantir que todos os dados coletados sejam mantidos confidenciais, anonimizados e utilizados exclusivamente para os fins propostos no estudo.
Segurança de Armazenamento:
Armazenar os dados em plataformas seguras, protegidas por criptografia e autenticação de múltiplos fatores, quando aplicável.
Controle de Acesso:
Restringir o acesso aos dados exclusivamente ao pesquisador responsável e, se aplicável, aos membros da equipe de pesquisa, todos comprometidos com a confidencialidade.
Prazo de Retenção:
Os dados coletados serão armazenados pelo prazo de até CINCO ANOS após a publicação dos resultados, após o qual serão permanentemente excluídos de todos os dispositivos e servidores utilizados.
Prevenção contra Vazamentos:
Realizar backups seguros e evitar a transmissão de dados por meios não protegidos, como e-mails não criptografados ou dispositivos não protegidos.
Treinamento e Conformidade:
Garantir que todos os procedimentos estejam alinhados às normativas éticas e legais aplicáveis, incluindo treinamentos específicos sobre segurança de dados, quando necessário.
Declaro estar ciente das responsabilidades assumidas e comprometo-me a cumprir integralmente as medidas acima descritas.